Licenciamento Ambiental no Rio Grande do Sul: Guia Completo para Empresas e Empreendimentos

Licenciamento Ambiental no Rio Grande do Sul: Guia Completo para Empresas e Empreendimentos

Por: Admin - 15 de Agosto de 2025

Licenciamento Ambiental no Rio Grande do Sul: Guia Completo para Empresas e Empreendimentos

O que é o licenciamento ambiental?

 

O licenciamento ambiental é um procedimento administrativo obrigatório que autoriza a localização, instalação, ampliação e operação de empreendimentos ou atividades que utilizem recursos naturais ou possam causar impactos ao meio ambiente. No Rio Grande do Sul, ele é regulamentado pela FEPAM (Fundação Estadual de Proteção Ambiental) e por órgãos municipais conveniados, como as Secretarias de Meio Ambiente de Porto Alegre, Canoas, Gravataí e outros municípios da região metropolitana.

Órgãos responsáveis no RS

 

 

    • FEPAM: responsável pela análise e concessão de licenças para atividades de maior porte ou impacto.

 

    • Órgãos Municipais: autorizados a licenciar atividades de menor impacto ou localizadas apenas no território do município.

 

Tipos de licença no RS

 

 

    • Licença Prévia (LP): concedida na fase de planejamento do empreendimento, aprova a viabilidade ambiental.

 

    • Licença de Instalação (LI): autoriza a implantação conforme as condições aprovadas.

 

    • Licença de Operação (LO): permite o funcionamento da atividade.

 

 

Além dessas, há licenças corretivas e renovações, necessárias em casos específicos.

Documentos e estudos exigidos

 

 

    • Relatórios ambientais simplificados (RAS)

 

    • Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)

 

    • Relatório Ambiental Preliminar (RAP)

 

    • Laudos técnicos como laudo geológico, laudo geotécnico, hidrológico e de fauna/flora

 

Erros comuns que atrasam o licenciamento

 

 

    • Protocolar documentação incompleta

 

    • Ignorar exigências específicas do município ou da FEPAM

 

    • Não apresentar laudos técnicos exigidos

 

    • Alterar o projeto sem comunicar o órgão licenciador

 

 

Essas falhas podem gerar atrasos de meses ou até indeferimento do processo.

Como agilizar o processo

 

Contar com uma consultoria ambiental especializada, que conheça a legislação estadual e municipal, é fundamental. A Borsa Ambiental atua em Porto Alegre, região metropolitana e todo o RS, oferecendo assessoria completa desde o diagnóstico inicial até a emissão da licença.

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