EIA/RIMA, laudos de fauna e flora e estudos geológicos — quando são exigidos e como preparar relatórios que aprovam

Entenda quando o EIA/RIMA e laudos técnicos (fauna, flora, geologia e hidrogeologia) são exigidos e como produzir relatórios robustos para licenciamento ambiental no RS e em Porto Alegre.

Resumo

Empreendimentos com significativo potencial de impacto ambiental frequentemente exigem Estudos de Impacto Ambiental (EIA) acompanhados de Relatórios de Impacto Ambiental (RIMA). Além disso, estudos especializados como laudos de fauna, flora, geologia e hidrogeologia são indispensáveis para atividades que envolvem supressão vegetal, movimentação de solo, captação de recursos hídricos ou obras de grande porte. A qualidade desses estudos é determinante para a aprovação do processo de licenciamento.

Quando um EIA/RIMA é exigido

O EIA/RIMA é exigido quando há risco de impactos significativos ao meio ambiente. Exemplos incluem a implantação de rodovias, portos, hidrelétricas, atividades de mineração e grandes empreendimentos industriais. O estudo deve avaliar alternativas locacionais, propor medidas mitigadoras e prever os efeitos cumulativos. O RIMA, por sua vez, apresenta as conclusões do EIA em linguagem acessível para a população.

Laudos de fauna e flora

O inventário de fauna e flora é uma exigência comum em processos de licenciamento que envolvem supressão vegetal. Ele identifica espécies presentes na área, avalia sua importância ecológica, ocorrência de espécies ameaçadas e corredores de biodiversidade. Além disso, define medidas de compensação, como programas de resgate de fauna, reflorestamento ou relocação de espécies vegetais. A metodologia deve incluir amostragens em diferentes épocas do ano, uso de técnicas específicas (armadilhas fotográficas, redes de captura, inventário florístico) e georreferenciamento preciso.

Estudos geológicos e hidrogeológicos

Empreendimentos que envolvem movimentação de solo, mineração, perfuração de poços, barragens ou aterros precisam de estudos geológicos e hidrogeológicos. Esses estudos analisam a estabilidade de encostas, profundidade do lençol freático, permeabilidade do solo e possíveis impactos sobre aquíferos. Relatórios robustos ajudam a prevenir acidentes como deslizamentos e contaminações de água subterrânea, além de atender às condicionantes legais.

Boas práticas

Algumas boas práticas para a elaboração de estudos ambientais incluem: integrar profissionais de diferentes áreas (geólogos, biólogos, engenheiros ambientais), utilizar mapas e imagens georreferenciadas, apresentar medidas de mitigação claras, e prever programas de monitoramento ambiental. Relatórios que seguem padrões técnicos bem estabelecidos têm maiores chances de aprovação e menos exigências complementares.

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